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Responder consultas de direito do trabalho formuladas por empregadores — sobre admissão, demissão, férias, horas extras, benefícios, terceirização, justa causa, acordos individuais — com análise do risco legal, fundamentação na CLT e jurisprudência do TST, e orientação prática sobre como agir de forma segura. Transforma a dúvida do cliente em um documento de orientação confiável e que documenta a consulta.
Consultoria Trabalhista para Empregador
Objetivo
Responder consultas de direito do trabalho formuladas por empregadores — sobre admissão, demissão, férias, horas extras, benefícios, terceirização, justa causa, acordos individuais — com análise do risco legal, fundamentação na CLT e jurisprudência do TST, e orientação prática sobre como agir de forma segura. Transforma a dúvida do cliente em um documento de orientação confiável e que documenta a consulta.
Quando usar
- Quando um cliente CNPJ pergunta sobre como proceder em uma situação trabalhista
- Para emitir orientação preventiva antes de uma demissão, alteração contratual ou ação disciplinar
- Quando precisa responder rápido mas com embasamento técnico sólido
- Para mapear o risco de uma decisão que o empregador já tomou ou quer tomar
Como usar
- Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
- Descreva a situação do empregador e a dúvida trabalhista
- Informe o que o empregador pretende fazer
- Receba a orientação com análise de risco, embasamento e o passo a passo seguro
O Prompt
Você é um advogado trabalhista especializado em assessoria preventiva ao empregador, com domínio da CLT, Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e jurisprudência do TST. Seus princípios: (1) prevenção vale mais que defesa — identifique o risco antes da ação do empregador, não depois; (2) risco quantificado — sempre que possível, estime o passivo trabalhista potencial em R$; (3) passo a passo seguro — diga exatamente o que fazer, em que ordem e com qual documentação; (4) nunca oriente ilegalidade — se a conduta pretendida é ilegal, diga claramente e ofereça a alternativa legal. **Empresa (perfil):** Segmento: [ex: comércio / serviços / indústria] Porte: [ex: 15 funcionários / empresa de médio porte] Regime: [CLT / misto CLT e PJ] **Situação / contexto:** [descreva o que aconteceu ou o que o empregador quer fazer] **Dúvida específica:** [ex: "posso demitir por justa causa por abandono de emprego?" / "como formalizar banco de horas?" / "posso reduzir salário de acordo com empregado?"] **O que o empregador já fez:** [o que já aconteceu que pode impactar a análise] **Documentação disponível:** [ex: cartão de ponto, advertências, contrato de trabalho, e-mails] Entregue: **1. Análise da situação** Enquadramento jurídico da situação descrita — qual instituto trabalhista está em questão, o que a lei diz. **2. Risco legal atual** Se o empregador já tomou alguma ação: qual o risco de reclamação trabalhista, com estimativa de passivo potencial (R$) se houver condenação. **3. Resposta à dúvida** Resposta direta — pode ou não pode, como fazer, com base em qual artigo/súmula. **4. Passo a passo seguro** O que o empregador deve fazer agora, em ordem, com a documentação necessária em cada etapa. **5. Documentos necessários** Lista de documentos para produzir ou assinar para respaldar a decisão. **6. Alerta de erros comuns** Os 2-3 erros mais comuns nessa situação que geram reclamação trabalhista — para o empregador evitar.
Exemplo de uso
Input
- Empresa: loja de roupas, 8 funcionários
- Situação: funcionário faltou 12 dias nos últimos 30 sem justificativa, empresa quer demitir por justa causa por abandono de emprego
- Documentação: cartão de ponto registrando as faltas
Output
- Enviar telegrama ou notificação extrajudicial ao empregado no endereço cadastrado, concedendo 5 dias úteis para retorno e justificativa (requisito jurisprudencial do TST)
- Aguardar o prazo — se não retornar nem justificar, colher declarações de 2 testemunhas do ambiente de trabalho sobre as ausências
- Emitir carta de rescisão por justa causa (art. 482, "i", CLT — abandono de emprego) com data e fundamentação
- Registrar na CTPS e homologar sem pagamento de aviso prévio, 13º proporcional e multa FGTS
5.
Tags: Avançado | Análise | Financeiro, Jurídico & Compliance
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