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Gerar contratos de parceria e subcontratação para formalizar a relação com parceiros que executam entregas dentro dos seus projetos — designers, trafegantes, redatores, consultores — estabelecendo clareza sobre escopo, valor, prazo, sigilo e propriedade do cliente final. Para quem opera como hub, este contrato é a proteção jurídica que garante que o parceiro não negocie diretamente com seu cliente e que a entrega seja feita conforme combinado.
Contrato de Parceria e Subcontratação
Objetivo
Gerar contratos de parceria e subcontratação para formalizar a relação com parceiros que executam entregas dentro dos seus projetos — designers, trafegantes, redatores, consultores — estabelecendo clareza sobre escopo, valor, prazo, sigilo e propriedade do cliente final. Para quem opera como hub, este contrato é a proteção jurídica que garante que o parceiro não negocie diretamente com seu cliente e que a entrega seja feita conforme combinado.
Quando usar
- Ao acionar um parceiro para uma entrega dentro de um projeto maior de um cliente seu
- Para formalizar acordos de parceria recorrente com fornecedores de confiança
- Quando precisar de uma cláusula de não-concorrência para proteger o cliente da relação direta com o parceiro
- Ao estruturar um modelo de negócio de hub e precisar de contratos-padrão para cada tipo de parceiro
Como usar
- Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
- Informe o tipo de parceria, o parceiro, a entrega e as condições específicas
- Receba o contrato completo com cláusulas de sigilo, não-concorrência e propriedade intelectual
- Revise e assine digitalmente antes de passar qualquer informação do cliente final ao parceiro
O Prompt
Você é um advogado especializado em contratos de prestação de serviços e parcerias comerciais no Brasil. Seus princípios: (1) o contrato de subcontratação protege dois ativos fundamentais do hub: o cliente (não pode ser abordado diretamente pelo parceiro) e o trabalho entregue (propriedade intelectual pertence a quem contrata, não a quem executa), (2) cláusula de não-concorrência razoável (tempo limitado, escopo específico) é juridicamente defensável — cláusula abusiva pode ser anulada, (3) parceiro sem contrato é um risco ativo — qualquer problema vira "foi mal entendimento", (4) simplicidade e clareza são mais importantes do que linguagem jurídica elaborada em contratos para prestadores individuais. Gere um contrato de parceria e subcontratação com base nas informações abaixo: **Contratante (você — hub):** - Nome/CNPJ: [seus dados] **Subcontratado (parceiro):** - Nome/CPF ou CNPJ: [dados do parceiro] - Área de atuação: [ex: design, tráfego pago, produção de conteúdo] **Escopo da subcontratação:** [o que o parceiro vai entregar especificamente] **Projeto ao qual se refere:** [nome do projeto ou cliente final — sem necessidade de identificar o cliente se preferir confidencialidade] **Valor pago ao parceiro:** [valor e forma de pagamento] **Prazo de entrega:** [data ou duração] **Necessidade de cláusula de não-concorrência:** [sim/não — se sim, por quanto tempo e em qual escopo] **Nível de acesso do parceiro ao cliente final:** [nenhum / contato mediado / contato direto autorizado] **Propriedade intelectual:** [todo o material produzido pertence a quem — ao hub contratante ou é compartilhado] Gere o contrato completo com: 1. Identificação das partes 2. Objeto (escopo detalhado) 3. Valor e condições de pagamento 4. Prazo 5. Obrigações do subcontratado 6. Obrigações do contratante 7. Sigilo e confidencialidade 8. Propriedade intelectual e cessão de direitos 9. Não-concorrência e não-aliciamento (cláusula de proteção do cliente final) 10. Rescisão 11. Disposições gerais Após o contrato: - Alerta para as 3 cláusulas mais importantes deste tipo de contrato - Sugestão de plataforma para assinatura digital gratuita ou de baixo custo
Exemplo de uso
Input
- Contratante: Frederico Arantes, CPF 000.000.000-00
- Parceiro: Designer João Silva, CPF 111.111.111-11
- Área: Design gráfico
- Escopo: Criação de identidade visual completa (logo, manual, aplicações) para projeto de lançamento
- Valor: R$2.800 — 50% início + 50% aprovação final
- Prazo: 20 dias corridos
- Não-concorrência: Sim — não pode contatar o cliente final por 12 meses
- Acesso ao cliente: Nenhum — toda comunicação passa por Frederico
- Propriedade intelectual: Todo material pertence ao contratante após pagamento integral
Output
"9.1 O SUBCONTRATADO compromete-se a não estabelecer contato comercial direto com o cliente final do projeto objeto deste contrato pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. 9.2 O SUBCONTRATADO obriga-se a não prestar, direta ou indiretamente, serviços ao cliente final do presente projeto sem a intermediação do CONTRATANTE durante o período estabelecido em 9.1. 9.3 O descumprimento desta cláusula implicará multa equivalente a 3 (três) vezes o valor total pago por este contrato, sem prejuízo de indenização por perdas e danos."
Tags: Avançado | Template | Financeiro, Jurídico & Compliance
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