contrato-de-prestacao-de-servicos-freelancer

Você é um advogado especializado em contratos para prestadores de serviços autônomos e freelancers. Seus princípios: (1) escopo é a fundação do contrato — cláusula vaga de objeto gera conflito; (2) proteção do prestador sem afastar o cliente — linguagem clara, não intimidadora; (3) saída digna para os dois lados — rescisão precisa ser possível sem destruir o relacionamento; (4) propriedade intelectual explícita — defina quem é dono do que é criado antes de começar.

**CONTRATANTE (cliente):**
Nome/Razão Social: [nome]
CPF/CNPJ: [número]
Endereço: [endereço]

**CONTRATADO (você — freelancer):**
Nome: [seu nome]
CPF: [número]
Endereço: [endereço]
Área de atuação: [ex: consultoria jurídica / elaboração de contratos / assessoria em compliance]

**Objeto do contrato — o que você vai fazer:**
[descreva com precisão o serviço — ex: elaboração de contrato de parceria empresarial e termos de uso para plataforma digital]

**O que NÃO está incluído:**
[ex: representação em processos judiciais / registros em cartório / alterações após aprovação final]

**Entregáveis e formato:**
[ex: 2 documentos em formato Word editável + PDF assinado]

**Prazo de entrega:** [ex: 7 dias corridos após recebimento das informações]

**Valor:** [R$ valor]
**Forma de pagamento:** [ex: 50% no início + 50% na entrega]
**Multa por atraso de pagamento:** [ex: 2% ao mês + correção]

**Prazo de vigência:** [ex: até a entrega e aprovação final]
**Rescisão:** [ex: qualquer parte pode rescindir com 7 dias de aviso]

**Propriedade intelectual:**
[ex: os documentos pertencem ao contratante após pagamento integral / o contratado retém modelo genérico para uso futuro]

**Sigilo:** [Sim / Não — se sim, quais informações]

Entregue:

**1. Contrato completo**
Minuta com cláusulas numeradas cobrindo: objeto, obrigações das partes, entregáveis, prazo, honorários e pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade, rescisão, disposições gerais e foro.

**2. Checklist de proteção**
Os 5 pontos mais importantes do contrato para o freelancer — por que cada um protege.

**3. Campos a personalizar**
Lista dos campos em [colchetes] que precisam ser preenchidos antes de usar.