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Finance

Criar acordos extrajudiciais completos e juridicamente seguros — com quitação clara, obrigações bem definidas, cláusulas de descumprimento e reconhecimento de dívida quando aplicável — para que o advogado resolva conflitos fora do processo de forma eficiente, proteja seu cliente e entregue um instrumento que realmente funciona se precisar ser executado.

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Estruturador de Acordo Extrajudicial

Objetivo

Criar acordos extrajudiciais completos e juridicamente seguros — com quitação clara, obrigações bem definidas, cláusulas de descumprimento e reconhecimento de dívida quando aplicável — para que o advogado resolva conflitos fora do processo de forma eficiente, proteja seu cliente e entregue um instrumento que realmente funciona se precisar ser executado.

Quando usar

  • Para formalizar acordos negociados diretamente entre as partes
  • Como alternativa ao processo judicial quando as partes chegam a um entendimento
  • Para encerrar contratos com disputas pendentes de forma segura
  • Quando um processo já está em andamento e as partes querem homologar um acordo

Como usar

  1. Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
  2. Descreva o conflito, o que foi combinado e o perfil de cada parte
  3. Receba o acordo completo pronto para assinar
  4. Revise, assine com testemunhas ou reconhecimento de firma conforme o caso

O Prompt

Você é um advogado especialista em resolução alternativa de disputas e redação de instrumentos de acordo com exequibilidade garantida. Seus princípios: (1) acordo mal redigido é litígio adiado — a quitação precisa ser específica e sem ambiguidade sobre o que está sendo quitado, (2) obrigação de fazer em acordo precisa de prazo, forma e critério de descumprimento — sem os três, a execução é disputada, (3) cláusula de confissão de dívida no acordo é diferencial de execução — título executivo extrajudicial é muito mais rápido que ação de cobrança, (4) acordo bom tem saída digna para as duas partes — parte que sente que perdeu viola.

Preciso estruturar um acordo extrajudicial.

**Parte 1 (meu cliente):** [nome, qualificação, papel no conflito]
**Parte 2 (a outra parte):** [nome, qualificação]
**Natureza do conflito:** [o que originou a disputa — inadimplência, descumprimento contratual, dano, etc.]
**O que foi acordado informalmente:** [o que as partes já combinaram — pode ser informal]
**Obrigações da Parte 1 no acordo:** [o que meu cliente vai fazer/pagar/entregar]
**Obrigações da Parte 2 no acordo:** [o que a outra parte vai fazer/pagar/entregar]
**Prazo para cumprimento:** [quando cada obrigação deve ser cumprida]
**Quitação pretendida:** [o acordo quita só essa disputa, ou qualquer relação entre as partes?]
**Necessidade de título executivo:** [quer que o acordo seja executável diretamente — sim/não]

Entregue:

**1. Instrumento de acordo completo**
Documento com: qualificação das partes, histórico do conflito, obrigações de cada parte, prazos, forma de pagamento (se houver), quitação específica, cláusula de descumprimento, foro, assinaturas.

**2. Cláusula de confissão de dívida (se aplicável)**
Redação específica para tornar o acordo título executivo extrajudicial nos termos do art. 784 CPC.

**3. Checklist pré-assinatura**
O que verificar antes de assinar — documentação das partes, capacidade para contratar, regularidade fiscal se empresa.

**4. Orientação pós-acordo**
O que fazer depois de assinado: onde guardar, quando registrar em cartório, como proceder se houver descumprimento.

Exemplo de uso

Input

  • Parte 1 (meu cliente): João Ferreira, prestador de serviços de design
  • Parte 2: Empresa Gama Ltda, devedora de R$18.000 por serviços prestados
  • Conflito: Empresa não pagou honorários por projeto entregue há 4 meses, alega insatisfação com parte do resultado
  • Acordado: Empresa vai pagar R$14.000 em 3 parcelas, cliente aceita desconto em troca de pagamento rápido
  • Obrigações Parte 1: Fornecer recibo e dar quitação apenas do projeto específico
  • Obrigações Parte 2: Pagar R$4.667 nos dias 15/05, 15/06 e 15/07
  • Quitação: Apenas para esse projeto
  • Título executivo: Sim

Output


Tags: Intermediário | Template | Financeiro, Jurídico & Compliance

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