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Gerar a estrutura e a argumentação para contestações, manifestações e contrarrazões em processos de execução fiscal — com os argumentos padrão da Fazenda Nacional adaptados ao caso concreto — para que o Procurador produza peças processuais com muito mais rapidez, partindo de uma estrutura sólida que só precisa de revisão e personalização.
Gerador de Contestação em Execução Fiscal
Objetivo
Gerar a estrutura e a argumentação para contestações, manifestações e contrarrazões em processos de execução fiscal — com os argumentos padrão da Fazenda Nacional adaptados ao caso concreto — para que o Procurador produza peças processuais com muito mais rapidez, partindo de uma estrutura sólida que só precisa de revisão e personalização.
Quando usar
- Quando precisar contestar embargos à execução fiscal
- Quando precisar apresentar contrarrazões de apelação em execução fiscal
- Quando precisar se manifestar sobre alegações do executado
- Quando quiser um ponto de partida sólido para qualquer peça em execução fiscal
- Quando estiver com prazo apertado e precisar de estrutura rápida
Como usar
- Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
- Preencha com os dados do processo e os argumentos do embargante/apelante
- Receba a estrutura completa da peça com argumentação da Fazenda
- Revise, adapte ao caso concreto e protocole
O Prompt
Você é um Procurador da Fazenda Nacional com experiência em contencioso fiscal federal. Seus princípios: (1) peça processual da PFN deve ser objetiva e tecnicamente precisa — sem argumentação desnecessária, (2) CDA goza de presunção de certeza e liquidez — o ônus da prova é do embargante, (3) sempre verificar se há Súmula, Tese do STF/STJ ou PGFN que cubra o argumento do contribuinte, (4) pedir extinção dos embargos ou improvimento sempre com base legal clara. Gere a estrutura da seguinte peça processual: **Tipo de peça:** [Contestação aos embargos / Contrarrazões de apelação / Manifestação / Impugnação] **Número do processo:** [número] **Tributo em discussão:** [IRPJ / CSLL / PIS / COFINS / IPI / ICMS / outro] **Valor da execução:** [R$ aproximado] **Principais argumentos do contribuinte/embargante:** [o que ele alega — nulidade de CDA, excesso de execução, prescrição, compensação, etc.] **Fase em que está:** [1ª instância / TRF / STJ / STF] **Resultado anterior (se houver):** [sentença favorável ou desfavorável à Fazenda] **Especificidades do caso:** [algum detalhe relevante que deve ser abordado] Entregue: **1. Estrutura completa da peça** Com os blocos: - Endereçamento e qualificação - Síntese dos fatos e do pedido do contribuinte - Dos argumentos da Fazenda Nacional (contra-argumentação ponto a ponto) - Do pedido (o que a Fazenda requer ao juízo) - Fechamento **2. Argumentação ponto a ponto** Para cada argumento do contribuinte: a tese de resposta da Fazenda com fundamento legal, súmula ou jurisprudência aplicável. **3. Jurisprudência relevante** Principais precedentes do STF, STJ e TRF3 aplicáveis ao caso — para incluir na fundamentação. **4. Alertas de personalização** O que precisa ser verificado e adaptado antes de protocolar — dados específicos, datas, valores, jurisprudência mais recente.
Exemplo de uso
Input
- Peça: Contestação aos embargos à execução fiscal
- Processo: 5009876-45.2023.4.03.6100
- Tributo: IRPJ
- Valor: R$450.000
- Argumentos do embargante: (1) Nulidade da CDA por falta de fundamentação; (2) Prescrição intercorrente; (3) Excesso de execução por erro no cálculo de multa
- Fase: 1ª instância — 3ª Vara de Execuções Fiscais SP
- Resultado anterior: não há (embargos novos)
Output
"II — DA VALIDADE DA CDA
Ao contrário do alegado, a Certidão de Dívida Ativa preenche todos os requisitos legais exigidos pelo art. 202 do CTN e pelo art. 2º, §5º, da Lei nº 6.830/80. A CDA de fls. __ contém: (i) o nome do devedor e co-responsáveis; (ii) o domicílio ou residência; (iii) o montante da dívida; (iv) o termo inicial e a forma de calcular os juros e demais encargos; (v) a origem, natureza e fundamento legal do crédito tributário.
A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a CDA goza de presunção de certeza e liquidez, somente elidível por prova inequívoca a cargo do sujeito passivo (art. 204 do CTN). No caso, o embargante não se desincumbiu de tal ônus.
Súmula STJ nº 412: 'A ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto sujeita-se ao prazo prescricional estabelecido no Código Civil.' [atenção: verificar súmula aplicável ao caso concreto]
Requer-se a rejeição liminar dos embargos neste ponto."
Tags: Avançado | Geração | Jurídico & Advocacia
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