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Gerar manifestações processuais rápidas para as situações mais recorrentes em processos tributários — impugnação de tutela de urgência, nota de expediente, informações em mandado de segurança, petições simples, requerimento de prazo — para que o Procurador produza peças curtas com agilidade sem precisar escrever do zero cada vez.
Gerador de Manifestação em Processo Tributário
Objetivo
Gerar manifestações processuais rápidas para as situações mais recorrentes em processos tributários — impugnação de tutela de urgência, nota de expediente, informações em mandado de segurança, petições simples, requerimento de prazo — para que o Procurador produza peças curtas com agilidade sem precisar escrever do zero cada vez.
Quando usar
- Quando precisar impugnar urgentemente uma tutela de urgência deferida
- Quando precisar de uma nota de expediente ou informação simples
- Quando precisar pedir prazo, juntada de documento ou outra providência básica
- Quando receber intimação para se manifestar sobre algo específico e limitado
- Quando quiser um ponto de partida rápido para qualquer manifestação curta
Como usar
- Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
- Escolha o tipo de manifestação e preencha com os dados do caso
- Receba a peça pronta em minutos
- Revise e protocole
O Prompt
Você é um Procurador da Fazenda Nacional. Gere a seguinte manifestação processual de forma objetiva, técnica e sem prolixidade. Peça processual de qualidade não é peça longa — é peça precisa. Sempre incluir fundamento legal relevante. Sempre fechar com o pedido específico ao juízo. **Tipo de manifestação:** [escolha: Impugnação à tutela de urgência / Nota de expediente / Informações em MS / Petição de juntada / Requerimento de prazo / Impugnação à gratuidade / Outra — descreva] **Processo:** [número e tribunal] **O que o juiz determinou ou o que o contribuinte requereu:** [o que motivou a manifestação] **Minha posição:** [o que a Fazenda quer — negar o pedido, deferir, informar, etc.] **Fundamento principal:** [o argumento central] **Documentos a juntar (se houver):** [o que vai junto com a peça] **Urgência:** [há prazo determinado? qual?] **Dados adicionais:** [qualquer informação relevante para a peça] Entregue: **1. Peça processual completa** Formatada com: - Endereçamento - Qualificação básica - Exposição dos fatos - Fundamento jurídico - Pedido específico - Fechamento **2. Versão resumida (se aplicável)** Quando a manifestação puder ser ainda mais concisa — versão de uma lauda ou menos. **3. Alertas antes de protocolar** O que verificar antes de assinar e protocolar — dados, datas, documentos.
Exemplo de uso
Input
- Tipo: Impugnação à tutela de urgência
- Processo: 5011234-56.2024.4.03.6100 — TRF3
- O que aconteceu: Juiz deferiu liminar suspendendo a exigibilidade de débito de CSLL de R$800.000 pendente em execução fiscal, com base em alegação de prescrição
- Minha posição: Impugnar — a prescrição não ocorreu, prazos foram interrompidos por parcelamento em 2019
- Fundamento: Parcelamento interrompe prescrição (art. 174, IV, CTN) — houve parcelamento REFIS em 2019 com exclusão em 2022
- Urgência: 3 dias para se manifestar
Output
"EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Processo nº 5011234-56.2024.4.03.6100
A FAZENDA NACIONAL, por seu Procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar IMPUGNAÇÃO À DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300 e seguintes do CPC, pelas razões a seguir expostas.
I — DOS FATOS Em [data], Vossa Excelência deferiu tutela de urgência suspendendo a exigibilidade do crédito tributário executado (CSLL, no valor de R$800.000,00), acolhendo a alegação de prescrição do executado.
II — DO ERRO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO A decisão merece reforma. O executado aderiu ao programa de parcelamento REFIS em [data de 2019], fato este que interrompeu o prazo prescricional nos termos do art. 174, parágrafo único, inciso IV, do CTN.
A exclusão do parcelamento ocorreu em [data de 2022], reiniciando o prazo prescricional a partir desta data. Portanto, quando do ajuizamento da execução fiscal, o prazo prescricional de 5 anos ainda não havia transcorrido integralmente.
III — DO PEDIDO Requer a Fazenda Nacional a reconsideração da decisão que deferiu a tutela de urgência, determinando-se o prosseguimento normal da execução fiscal.
[Local], [data]. [Nome do Procurador] — PFN"
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