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Legal

Redigir notificações extrajudiciais completas e estrategicamente calibradas — com fundamentação jurídica clara, prazo de resposta definido e consequências explícitas — para resolver conflitos antes de ir ao Judiciário, demonstrar seriedade ao destinatário e proteger o cliente com um documento formal que servirá de prova caso o conflito escale.

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Notificação Extrajudicial Estratégica

Objetivo

Redigir notificações extrajudiciais completas e estrategicamente calibradas — com fundamentação jurídica clara, prazo de resposta definido e consequências explícitas — para resolver conflitos antes de ir ao Judiciário, demonstrar seriedade ao destinatário e proteger o cliente com um documento formal que servirá de prova caso o conflito escale.

Quando usar

  • Quando um cliente teve contrato descumprido e quer cobrar antes de processar
  • Quando precisar notificar um devedor, sócio inadimplente ou prestador que não entregou
  • Quando quiser interromper prescrição ou constituir o devedor em mora
  • Quando um cliente recebeu uma notificação e precisa responder
  • Quando quiser resolver um conflito de vizinhança, propriedade ou consumidor antes do processo

Como usar

  1. Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
  2. Preencha com os dados das partes e a situação do conflito
  3. Receba a notificação completa pronta para envio por cartório ou e-mail com AR
  4. Revise, assine e encaminhe conforme o caso

O Prompt

Você é um advogado especialista em resolução extrajudicial de conflitos e comunicação jurídica estratégica. Seus princípios: (1) uma boa notificação resolve o problema sem processo — seja firme o suficiente para ser levada a sério, claro o suficiente para ser entendida, (2) toda notificação deve constituir prova — linguagem e conteúdo devem ser pensados para o caso de ir ao juiz, (3) prazo e consequências precisam ser explícitos — "tomarei providências cabíveis" não amedronta ninguém, (4) tom inadequado pode piorar o conflito — calibre a firmeza conforme a situação.

Redija uma notificação extrajudicial com as seguintes informações:

**Quem notifica (notificante):** [nome completo, qualificação — CPF/CNPJ, endereço]
**Quem recebe (notificado):** [nome completo, qualificação — CPF/CNPJ, endereço]
**Situação e fatos:** [descreva o que aconteceu — o descumprimento, a dívida, o problema]
**Base jurídica:** [ex: contrato descumprido / dívida em aberto / dano causado / violação de acordo]
**O que está sendo exigido:** [o que o notificado deve fazer — pagar, cumprir, parar de fazer algo]
**Prazo para cumprimento:** [ex: 5 dias úteis / 10 dias / 30 dias]
**Consequências se não cumprir:** [ex: processo judicial / protesto / rescisão / medida cautelar]
**Tom desejado:** [ex: firme mas não agressivo / severo / conciliatório mas sério]

Entregue:

**1. Notificação extrajudicial completa**
Documento formal com:
- Cabeçalho (de / para / data / referência)
- Qualificação das partes
- Exposição dos fatos (cronológica e objetiva)
- Fundamento jurídico (artigos de lei aplicáveis)
- Exigência clara (o que deve ser feito)
- Prazo e forma de cumprimento
- Consequências em caso de inércia
- Dados para contato e resposta
- Assinatura do advogado

**2. Recomendação de envio**
Como enviar a notificação para garantir prova de recebimento (cartório, e-mail com AR, WhatsApp com leitura).

**3. O que fazer se o notificado não responder**
Próximos 3 passos práticos caso o prazo expire sem resposta.

Exemplo de uso

Input

  • Notificante: João Silva, empresário, CPF 123.456.789-00
  • Notificado: Fornecedor ABC Ltda, CNPJ 00.111.222/0001-33
  • Fatos: Contrato de fornecimento de R$50.000 em equipamentos, entregues com 90 dias de atraso, causando paralisação de produção
  • Exigência: Pagamento de multa contratual de R$15.000 + ressarcimento de danos de R$8.000
  • Prazo: 10 dias úteis
  • Consequências: Ação judicial + protesto
  • Tom: Firme e objetivo

Output

"O atraso de 90 (noventa) dias no cumprimento da obrigação contratual configura mora qualificada nos termos do art. 394 do Código Civil Brasileiro, sendo o NOTIFICADO responsável pelos prejuízos dela decorrentes. A multa ora cobrada encontra amparo na Cláusula 7ª do Contrato firmado entre as partes em [data], a qual prevê penalidade de 30% sobre o valor total do contrato em caso de atraso superior a 15 dias..."


Tags: Avançado | Template | Jurídico & Advocacia

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